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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:37
Caso Samarco: DPU e instituições pedem condenação no valor de R$ 100 bi por dano moral coletivo
Desastre ambiental e social na Barragem do Fundão completa 8 anos em 5 de novembro.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 13:56
Dancinha motivacional gera indenização a gerente do supermercado BomPreço
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:18
Advogado que não repassou valor de causa ao cliente é condenado por apropriação indébita
A decisão fixou a pena de 5 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 13:03
Trabalhadora exposta em grupo de mensagens após passar mal garante rescisão indireta do contrato de trabalho
A empregadora terá que pagar ainda uma indenização por danos morais de R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 09:49
Instituição de ensino deverá indenizar aluna por demora em emissão de diploma
A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 10:52
Uber é condenada a indenizar passageira agredida por motorista
A decisão fixou o valor de R$ 5 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:33
Ex-empregado de atacadista será indenizado após ter vida pessoal exposta por chefe em ambiente de trabalho
A magistrada fixou o valor da indenização em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 15:17
Empresa de cupons digitais é condenada por não repassar valores pactuados
A Decisão é da juíza titular do 5° Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 13:49
Operadora de telefonia deve indenizar consumidor privado do serviço contratado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 14:13
Justiça condena ex-prefeito de Angatuba por crime de licitações
A pena foi fixada em 5 anos e 10 meses de detenção.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 14:20
Caesb é condenada por cobrança de dívida inexistente
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Junho de 2020 - 13:22
Justiça condena plano de saúde a custear cirurgia de mandíbula
A ré também foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 15:28
Empresa de telefonia é condenada por quebra de sigilo telefônico
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 13:11
2ª fase do XXXI Exame de Ordem tem data alterada para 31 de maio
A segunda fase da prova seria aplicada no dia 5 de abril.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 16:59
Operadora de telefonia deve indenizar usuário por linha clonada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 13:21
Empresa de alimentos é condenada a indenizar consumidora que encontrou larvas em biscoito
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 12:04
Projeto de Lei aumenta pena do crime de sequestro e cárcere privado praticado contra criança ou adolescente
Pelo texto, o crime será punido com reclusão de 5 a 20 anos.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2019 - 11:58
Empresa de viagens é condenada a indenizar por falha na prestação de serviço
O consumidor receberá R$ 5 mil, a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 15:52
Réus são condenados por crime de homicídio doloso simples
As penas foram fixadas em 9 (nove) anos de reclusão e 5 (cinco) anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 16:45
Empresa é condenada a indenizar por não fazer reserva em pousada
A mãe e as duas filhas receberão, cada uma, R$ 5 mil de dano moral.
